Na manhã desta quinta-feira, 19/11/2020, a APLB Sindicato Núcleo de Remanso-Bahia, sindicato que representa e defende os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras da educação pública do Brasil, promoveu um evento no qual o prefeito eleito do município, Marcos Palmeira, assinou um termo em que se compromete com a elaboração de seu programa de governo levando em conta políticas e estratégias que considerem as reivindicações dos profissionais em educação da cidade.

Essas reivindicações dizem respeito à implementação de um projeto de educação emancipadora, a adoção de políticas educacionais, a valorização dos trabalhadores/trabalhadoras em educação como política de Estado e a educação em tempos de pandemia.  O termo de compromisso destaca, por exemplo, que é preciso “regularizar a situação dos profissionais que estão em desvio de função, aqueles que recebem do FUNDEB 60%”; “revisar e ajustar o Plano Municipal de Educação”; “investir no preenchimento dos cargos públicos através de concurso público”, “ratear os recursos dos precatórios” e “planejar a retomada das aulas presenciais”, que foram interrompidas por causa da pandemia da Covid-19. 

Rivania Rodrigues, coordenadora da APLB e Marcos Palmeira, prefeito eleito de Remanso

Para Rivania Rodrigues Duque, coordenadora da APLB, a assinatura desse termo viabiliza o diálogo do sindicato com a gestão municipal, o que é de suma importância para a luta e as conquistas da categoria. Ela cita como reivindicação o enquadramento dos professores, ou seja, “professores que tem 20 horas passar a ter 40 horas”. Rivania também ressalta a importância de uma gestão democrática para a educação e um dos caminhos para que isso ocorra é por meio da criação de um Conselho Municipal de Educação.

O evento também contou com a participação de Noildo Gomes, diretor estadual da APLB. Ele avalia que o gesto do prefeito eleito irá contribuir para a ampliação do debate e do diálogo do sindicato com a gestão pública. Para ele, “o que a APLB está solicitando é uma pauta para todos os municípios. Não é uma pauta exclusiva de Remanso”; em seguida, afirma: “nós teremos três efeitos significativos [caso o termo seja de fato cumprido]: a valorização dos trabalhadores em educação, a construção de uma educação de qualidade e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e dos jovens da sociedade de Remanso”. Ele espera que os gestores eleitos em outros municípios também se comprometam com a pauta da educação.

Rivania Rodrigues, Marcos Palmeira e Noildo Gomes

Para o prefeito eleito Marcos Palmeira, é importante o termo ser assinado para consolidar o compromisso com a educação de Remanso, sendo fundamental o diálogo com os representantes da categoria. Para ele, as prioridades em relação a educação do município são: o respeito e a valorização do professor e a melhora da merenda, na qualidade e na quantidade.


Texto e imagens: Aroeira Comunica