Encontro de produtores da agricultura familiar com representantes dos poderes públicos

Em 2009, durante o governo do ex-presidente Lula, foi aprovada a lei do PNAE (11.947/2009), garantindo alimentação escolar para todos os alunos e alunas da rede pública de ensino. A lei determina também que pelo menos 30% desses alimentos devem ser adquiridos junto à agricultura familiar. Assim, foi criado o projeto “Comida de verdade nas escolas do campo e da cidade”, cujo objetivo é promover ações em rede para qualificar e ampliar a inserção de alimentos da agricultura familiar e agroecológicos na alimentação escolar, fortalecendo a segurança alimentar a partir de alimentos livres de agrotóxicos.

Participantes da reunião degustam produtos da agricultura familiar

Na manhã desta quarta-feira, 13 de janeiro de 2021, aconteceu, no Terminal Pesqueiro de Remanso - Bahia, um encontro/confraternização, que sempre ocorre no início de cada nova gestão municipal, no qual produtoras e produtores da agricultura familiar apresentaram seus produtos, demandas e reinvindicações ao atual prefeito, Marcos Palmeira. Foi um momento de muito diálogo, em que o gestor municipal se colocou à disposição para contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar. Ele garantiu, por exemplo, que pelo menos 50% dos recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) serão destinados à agricultura familiar. Lembrou, porém, que esses recursos são mínimos se comparados ao potencial apresentado pela agricultura familiar; por isso, é preciso criar as condições para que esses produtos sejam inseridos no mercado local e também regional. A criação da logística para fazer circular esses produtos é fundamental, porque gera emprego e renda. "Os produtores serão parceiros dos poderes públicos", afirmou Marcos Palmeira.

Em pé, Prefeito Marcos Palmeira; na sequência, secretário da Agricultura, Didi; Isael Mota, presidente do STR, e Neila Régis, secretária de Educação

Em sua fala, Franzé Silva, assessor técnico do SASOP (Serviço de Assessoria e Organizações Populares Rurais), explicou as etapas de implementação dos produtos da agricultura familiar na merenda escolar. Começa com o mapeamento, que é papel da Secretaria da Educação, mas que foi e está sendo feito pelo SASOP. Em seguida, vem a fase da chamada pública, que não é uma licitação, diga-se de passagem; respondendo a chamada, os produtores assinam um contrato com a prefeitura, garantindo o fornecimento dos produtos.

De pé, da esquerda para a direita, Franzé, assessor técnico do SASOP

Franzé afirmou que os produtores do município têm totais condições de fornecer alimentos não apenas para a educação, podendo, inclusive, garantir uma quantidade acima dos 30%. Para ele, o encontro desta quarta foi “um momento muito importante, porque isso nunca aconteceu em Remanso da gente ter várias representações da gestão pública aqui dialogando com gente”. Foi uma oportunidade das cooperativas, associações e comunidades que trabalham com a agricultura familiar apresentarem para a nova gestão seu potencial. “Nós não estamos aqui para chamar eles apenas na questão de apoio, mas também dizer a eles que estamos aqui para apoiar; estamos aqui para somar, fazer valer esta importante estratégia que a gente acredita que é o fortalecimento da agroecologia aqui em Remanso”, disse Franzé.  

Para inserir e expandir os produtos da agricultura familiar no mercado local, algumas condições precisam ser garantidas: assessoramento técnico, melhora da infraestrutura de produção e beneficiamento dos produtos e espaços exclusivos de comercialização deles na cidade.

Participaram do encontro o presidente da câmara dos vereadores, Luís do Sérgio (PCdoB) e o vereador Geovane Passos (Podemos). Como parte do governo, além do prefeito, fizeram-se presentes: a secretária da Educação, Neila Régis, o secretário de Agricultura, Arivaldo Ribeiro (Didi) e o secretário de Trabalho, Renda, Esporte, Turismo e Eventos, Valnei Costa (Vavá Costa).

Da esquerda para direita: sentado, secretário de Trabalho, Vavá Costa, em pé, Vereador Luís do Sérgio e o Vereador Geovane Passos

As organizações da sociedade civil que marcaram presença na reunião foram: cooperativas, associações e comunidades que trabalham com agricultura familiar no município; APPR (Associação dos Pescadores e Pescadoras de Remanso); Colônia dos Pescadores e Pescadoras; STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais); IRPAA (Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada); Rede de Mulheres e SASOP.

Luís do Sérgio assumiu o compromisso de colocar em pauta, sempre que preciso for, todas as propostas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar. Já Geovane Passos colocou-se à disposição para contribuir, em parceria com as representações da agricultura familiar, com a elaboração e aprovação de projetos para a área. Por fim, o secretário da Agricultura, Didi, afirmou que seu mandato está vinculado às demandas da agricultura familiar e que sua pasta quer contar com a parceria dos produtores do município. 


Texto e fotos: Aroeira Comunica.