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Por Cláudio Silas Viana*
A
famigerada portaria que alterou a Lei Federal nº 11.738/08, lei esta que
definiu os parâmetros para o piso salarial dos professores, dando um reajuste
de 33,24% para classe, trouxe a lume uma verdadeira celeuma: paga ou não paga?
Trazendo
para nossa realidade local, percebe-se que a situação não se tem ajustada entre
o atual gestor municipal e a classe dos professores.
Na última
quinta-feira, 17/02/22, a presidente da APLB – Sindicato da Categoria –,
acompanhada do advogado Dr. Felipe, esteve na rádio Zabelê FM (a partir do
minuto trinta e sete) e subiu o tom contra o gestor, conclamando todos os
profissionais, sobretudo, os professores para lutarem contra os desmandos do
gestor.
Afirmou
naquela assentada que: “por diversas vezes, inclusive, com ofício protocolado
na sede da prefeitura para manter um diálogo com o mesmo, este, esquiva-se,
negando ter um diálogo com a categoria”.
Percebe-se
de forma cristalina que o atual gestor é, ao que parece, contra o pagamento do
reajuste, nem mesmo sentando para tentar um acordo, tendo como parâmetro o
valor determinado; pior, não traz um milímetro de fundamento para tal posição,
pois nem sequer demonstra pretensão de sentar para um diálogo.
Vale
lembrar, inclusive, mencionado pela presidente Rivania Rodrigues, que o atual gestor se comprometeu com a categoria, antes, durante e após as eleições quando
saiu vitorioso.
A
situação fática traz alguns ensinamentos que mostram que a política do vale
tudo nunca será o melhor caminho a ser trilhado pelos que almejam um dia chegar
ao desejado cargo de prefeito.
O
prefeito Marcos Palmeira, ao que parece, não fez um minucioso planejamento do
seu programa de governo; simplesmente estava ali nas eleições tentando se
sagrar vencedor.
Analisando
o primeiro ano de mandato, bastante apático, amparado somente nos seus
discursos pautados na retórica da herança maldita, fica evidente que ele não
indica quais são os objetivos a serem alcançados na sua gestão, nem mesmo
indica como estava e como se encontra a sua gestão.
Trazendo
novamente para o campo do reajuste dos professores, o simples fato de não
oferecer o diálogo para com a classe demonstra total despreparo, tornando-se
irracional do ponto de vista da gestão pública, pois esta se baseia no amplo
diálogo, sendo a base para as conquistas da população.
Conforme
reverberado na cidade, Marcos Palmeira teve toda classe ao seu lado,
conseguindo lograr mais de 80% dos votos dela; portanto, necessitando ainda
mais de um olhar holístico.
De fato,
esta classe dentro do seio de qualquer sociedade teria que ser a mais
respeitada, teria que ter as melhores condições; contudo, infelizmente, não se
trata de uma realidade. Em se tratando do caso específico, quando dado um
reajuste que tenta, alhures, acender uma luz no fundo do túnel, o gestor
nega-se a fazer o mínimo: sentar à mesa e abrir um canal de diálogo.
O quadro
atual aparenta ser caótico. Pouco se fez e não indica que se fará algo. O
início das aulas está às vistas e nem sequer os colégios estão prontos para
receber os alunos, vide o exemplo do Colégio Ruy Barbosa, que se encontra em
reforma, apesar de ter havido o ano de 2021 todo para ser feita.
No mesmo
caminho, relembra-se, também, a retirada do quinquênio e da licença prêmio, uma
das primeiras medidas de sua gestão, trazendo o efeito cascata, e não assumindo
o compromisso firmado dias antes.
Dessa
forma, a estrada se encontra com a pavimentação esburacada, sem nem mesmo o
diálogo posto à mesa, evitando-se e empurrando com a barriga, como o bom e velho
ditado popular nos diz: varrendo a sujeira para debaixo do tapete.
Pergunta que não pode deixar de ser feita: política do tudo ou nada, é um bom caminho?
*
Advogado, especialista em Direito Municipal e pós-graduado em Direito Público e
Gestão Pública.
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